6/2/2010 16:49:13
Dez projetos de Lei serão votados na próxima sessão da Câmara

Na próxima terça-feira acontece a sessão da Câmara Municipal de Rio Claro. No total, dez projetos serão apresentados e votados, todos em primeira discussão.

Em primeiro projeto de lei a ser votado que dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas no município de Rio Claro é de autoria do vereador Valdenir Dias da Silva (Pitico do Bar) . Também de autoria do vereador Pitico será votado o projeto que estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor, febre amarela e dengue, nos cemitérios do município. O terceiro projeto, de autoria da vereadora Mônica Hussni Messetti, altera a redação da Lei 3.653, que denominava de Dr. João Antonio Alem o Centro de Especialidades, Apoio e Diagnósticos. A redação passará a ser a seguinte: “Denomina de Dr. João Antonio Alem o Ambulatório Médico de Especialidades – AME. De autoria do prefeito municipal será votado o projeto que concede subvenção social à Casa de Saúde Bezerra de Menezes. O quinto projeto, também de autoria do prefeito municipal, concede subvenção social ao Grupo de Apoio e Defesa aos Animais – GADA. O sexto projeto a ser votado na próxima terça-feira autoriza a Fundação Municipal de Saúde a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro. Outro projeto do prefeito municipal institui a Política Municipal de Educação Ambiental na rede de ensino. O oitavo projeto, de autoria do prefeito municipal, autoriza a abertura de crédito especial por meio de lei própria com recurso de excesso de arrecadação do exercício e superávit financeiro do exercício anterior, com as categorias econômicas do Arquivo Público e Histórico do município de Rio Claro. O penúltimo projeto autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, por intermédio da secretaria estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programa alimentar na área da Educação. O último projeto a ser votado é de autoria do vereador Ricardo José Lemes e declara de utilidade pública a “Comunidade de Vida arteDeus”.

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